ONG Marias











foto1Popularmente conhecida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição é reprovada em quase todas as sociedades, tida como uma degradação para as pessoas que a praticam.

Alguns países da Europa já adotaram leis que tratam a prostituição como se fosse qualquer outro negócio, como é o caso da Holanda e Alemanha.

No Brasil o Código Penal condena o favorecimento da prática, a manutenção de bordéis e o tráfico de mulheres. O crime, portanto, não é oferecer o corpo, mas sim a exploração de uma pessoa por terceiros, ou seja, os cafetões.

Existem aqueles que defendem a legalização, como uma profissão. O argumento dos defensores da prática: já que a prostituição é inevitável, o melhor é regulamentá-la.

“A prostituição é uma atividade contemporânea à própria civilização.
Não haveria prostituição se não houvesse quem pagasse por ela”

Fernando Gabeira (PV-RJ)

SBT Repórter sobre Prostituição, abril de 2009
O programa mostra como funciona o sexo pago nas esquinas de São Paulo e do Rio de Janeiro e revela cenas eróticas a céu aberto na feira do livre do sexo no bairro Jardim Ipatinga, em Campinas.

O projeto de lei do deputado federal Fernando Gabeira modifica determinados pontos do Art. 98 que dispõe sobre a exigibilidade de pagamento por serviço de natureza sexual e suprime os artigos 228, 229 e 231 do Código Penal, ou seja, transforma a prostituição em profissão. Em novembro de 2007, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal rejeitou o projeto de Gabeira. Ainda assim, a lei deve ir a votação no plenário da Casa.

Com a legalização, os profissionais do sexo teriam direito de recolher INSS e de receber benefícios previdenciários disponíveis para outros trabalhadores.

Os favoráveis ao projeto afirmam que a legalização:

1 – Daria melhores condições de saúde
2 – Daria acesso à segurança social melhorando condições de vida
3 – Melhoraria as condições de trabalho
4 – Combateria o tráfico de mulheres (e homens)
5- Controlaria a exploração sexual infantil, o aumento de doenças sexualmente transmissíveis e a agressão física

“Acho que (a legalização) vai beneficiá-las, porque você tira essas mulheres do gueto, rompe com a perspectiva de que prostituição é ligada a crimes e vai dar cidadania a essas mulheres”
Ivo Brito, representante do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde

foto2O outro lado da balança, aqueles que reprovam qualquer tipo de legalização, afirmam que a regulamentação fere o direito humano fundamental da dignidade e da autonomia sobre o próprio corpo.

Os inimigos da ideia também apontam experiências que deram errado. A mais visível delas é a da Holanda. Imaginava-se uma queda de procura pelo sexo pago. Deu-se o oposto. O exemplo da Holanda mostra não ser verdade que a legalização e a discriminação são fatores reguladores na expansão da indústria sexual, mantendo-a sob controle.

Nesse país, a indústria do sexo representa 5% de sua economia (Daley,  20001:4). Durante a última década, quando a ação dos cafetões se tornou legal (em 2000, os bordéis foram descriminados na Holanda) , a indústria do sexo se expandiu em 25% (Daley, 2001:4). A qualquer hora do dia, mulheres de todas as idades e raças, quase nuas, são postas à mostra nas famosas vitrines dos bordéis holandeses e clubes de sexo e seus serviços sexuais são oferecidos à venda para consumo dos homens. A maioria dessas mulheres é de outros países (Daley, 2001:4) tendo sido, provavelmente, traficadas para a Holanda.

As principais justificativas dos que defendem a não legalização são:

1 – A legalização da prostituição e da indústria sexual promove o tráfico sexual
2 – A regulamentação não controla a indústria sexual. Só a expande
3 – A legalização da prostituição e descriminação da indústria do sexo aumenta a prostituição infantil
4 – A regulamentação não protege as mulheres prostituídas
5 – A legalização promove a saúde das mulheres

foto3

Leia aqui um artigo com 10 motivos para que a prostituição não seja realizada.

A favor ou contra, o importante é debater o assunto para juntos arrumarmos soluções. A única certeza que fica é que o objetivo de ambos os lados da balança é proteger as mulheres. E este é o grande objetivo da ONG Marias.

E VOCÊ?
É CONTRA OU A FAVOR DA PROSTITUIÇÃO?
Deixe o seu comentário aqui!

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